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Banco da Amazônia completa 68 anos hoje
Foto: Divulgação.

Sede do Banco da Amazônia, em Belém do Pará

A principal instituição financeira de desenvolvimento da região amazônica – o Banco da Amazônia – completa hoje (9 de julho), mais um ano de existência. São 68 anos de contribuições relevantes para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia.

A sua mais nova contribuição para a região amazônica é participação no Plano Safra das Águas e no Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal (Revitaliza), em parceria com o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA). O lançamento oficial dessa iniciativa aconteceu no dia 28 de junho, em Brasília, e objetiva financiar e modernizar a atividade pesqueira artesanal (de pequeno porte), com recursos do Pronaf Mais Alimentos.

O presidente do Banco da Amazônia, Abidias Junior, já assinou dois contratos de dois pescadores que juntos somam mais de R$ 123 mil. Segundo ele, por meio do Revitaliza será possível melhorar a qualidade do pescado beneficiado e conservado a bordo das embarcações pesqueiras, melhorar as condições de saúde e segurança do trabalhador a bordo, aperfeiçoar operações de pesca e reduzir os custos operacionais da embarcação.

Os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de reforma de cada embarcação, sendo no mínimo R$ 10 mil, até R$ 130 mil com juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos. “Para obter os recursos, os pescadores precisam ser cadastrados no Pronaf e cumprir algumas exigências do MPA. As reformas dos barcos servirão para dar melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, mas não proporcionarão aumento das quantidades pescadas, a fim de evitar maior pressão sobre os estoques pesqueiros”, explicou.

De acordo com o presidente Abidias Junior, o Banco da Amazônia, ao integrar o Plano Safra de Águas, estimula o incremento da produção pesqueira regional, financiando a aquisição de barcos, motores e apetrechos de pesca aos pescadores artesanais e a construção de tanques e aquisição de alevinos aos empreendedores de aqüicultura, proporcionando-lhes melhores condições de vida, fortalecendo suas colônias, promovendo o aproveitamento racional de recursos naturais, aumentando a oferta de alimentos e melhorando o padrão nutricional da população regional.

Concessão de crédito

Atualmente, a instituição é responsável por mais de 74% de todo o crédito de fomento praticado na Região Norte, onde cerca de 96% dos seus municípios receberam financiamento do Banco da Amazônia. Somente no ano passado, 94% dos financiamentos atenderam a projetos localizados nos municípios mais carentes (30% baixa renda; 29% estagnados de média renda; 36% dinâmicos de menor renda e 6% alta renda), atendendo a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Com relação às aplicações do FNO, fundo operado exclusivamente pelo Banco da Amazônia, foram contratados R$ 3,7 bilhões, no período de 1989 a 2002. Porém, esse número saltou nos anos posteriores (2003 até 2010) para quase R$ 11 bilhões. Isso mostra que durante 7,5 anos, o banco contratou mais que em 13 anos. Evolução semelhante também acontece nas contratações com recursos do BNDES e FDA.

Como resultado, essas aplicações têm proporcionado extraordinários benefícios para região, dentre os quais ressaltamos a elevação do Produto Interno Bruto; do Valor Bruto da Produção; Arrecadação de Tributos; Salários e criação de postos de trabalho.

Desta maneira, o Banco reforça sua atuação como principal instrumento de apoio do governo federal para a redução das desigualdades intra e inter-regionais na Amazônia.

Para aperfeiçoar ainda mais seu papel institucional, o Banco desenvolve, através da reestruturação ainda em curso, uma vigorosa reformulação do seu relacionamento com os clientes e com a sociedade. Estamos oferecendo novas ferramentas; novos produtos; novas agências; mais qualidade; processos segregados; maior segurança; presença na mídia de toda a Amazônia e etc.

No conjunto de ações neste sentido, o Banco adotou com mais rigor a variável socioambiental no processo de contratação de crédito, demonstrando seu comprometimento com a causa sustentável da Amazônia. Para isso, vem buscando parcerias para aperfeiçoar o conceito, como o convênio assinado recentemente com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). E também, o incentivo às novas práticas sustentáveis, como o apoio financeiro à Pesquisa, Ciência e Tecnologia, a exemplo dos Prêmios Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente.

Histórico

A história do Banco da Amazônia está diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico da Região Amazônica nas últimas seis décadas. Mas o surgimento da instituição demonstra o seu importante papel também na economia mundial.

Nos anos 40, a instituição nasce em plena 2ª Guerra Mundial com o objetivo de financiar a produção de borracha destinada aos países aliados. Naquele momento, os japoneses dominavam as principais fontes produtoras, situadas na Ásia, e a Amazônia era o único lugar do Mundo Livre em condições de fornecer a goma elástica.

A partir do Acordo de Washington firmado entre Brasil e Estados Unidos, o Decreto-Lei nº 4.451, de 9 de julho de 1942, cria o Banco de Crédito da Borracha, com participação acionária dos dois países e o desafio de revigorar os seringais nativos da região, cuja economia estava estagnada nos 30 anos posteriores ao fim da Era da Borracha.

Após a guerra, a borracha oriental volta ao mercado mundial e, mais barata, supera a borracha nativa da Amazônia. Em 1950, o governo federal cria o Banco de Crédito da Amazônia S/A, ampliando o financiamento para outras atividades produtivas e assumindo contornos pioneiros de banco regional misto, a partir da implementação do Primeiro Plano de Valorização Econômica da Amazônia e dos novos pólos de crescimento propiciados pelo Governo Juscelino Kubitscheck com a abertura da rodovia Belém-Brasília.

A partir de 1966, assume o papel de agente financeiro da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia Legal, já com o nome de Banco da Amazônia, tornando-se depositário dos recursos provenientes dos incentivos fiscais.

Em 1970, passa ser uma sociedade de capital aberto, tendo o Tesouro Nacional 51% das ações e o público 49%. Em 1974, é alçado a agente financeiro do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), atuando na expansão da fronteira agrícola e no avanço da industrialização regional.

Como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criado em 1989, possibilita aos mini, micro e pequenos produtores e empresários da região o acesso a uma fonte permanente e estável de financiamentos de longo prazo, com encargos diferenciados, resultando no crescimento de postos de trabalho e da geração de renda.


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